Processo 449818/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/07/2013 15:06
Autuado em 08/07/2013 15:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2611/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2611/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2611/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NÁDIA BORGES LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora FABRICA DE TEATRO DO OPRIMIDO
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:19/05/14)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13473/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11363/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11360/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 7637/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 7636/14 - DP
16/05/2014 19:05 do Protocolo 456249/14
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7638/14 - DP
22/04/2014 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363070/14
10/04/2014 08:16 Devolução do Ofício OCN - 5836/14 - DP
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 5835/14 - DP
10/04/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 5837/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5838/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13473/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11360/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11363/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7636/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7637/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7638/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5835/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5836/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5837/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5838/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2611/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4459/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 506/2014
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15416/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:50 DP  
20/07/2017 15:08 COEX Informação nº 4421/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2611/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1518/2017 -
02/03/2017 11:37 GCAML  
03/08/2016 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 255/2017 -
03/08/2016 08:12 SMPjTC Parecer nº 1741/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
28/08/2014 15:04 COFIT Instrução nº 1921/2016 - o nº:
25/02/2014 18:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5194/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Informação nº 12539/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Informação nº 12654/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Informação nº 3203/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Informação nº 5925/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 11360/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 11363/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 13473/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 5835/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 5836/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 5837/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 5838/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 7636/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 7637/2014 -
25/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 7638/2014 -
06/02/2014 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 506/2014 -
10/07/2013 04:30 DAT Instrução nº 1120/2014 -
08/07/2013 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15416/2013 -

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